Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 14:17
Julgamento final de Dilma Rousseff no processo de impeachment começa no dia 25 de agosto
José Eduardo Cardozo entregou nesta sexta defesa da presidente afastada. Na semana que vem, líderes do Senado definirão detalhes do julgamento.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:43
Viagens de final de ano canceladas, como agir diante dos meus direitos?
Fábio Frederico Fernando Rocha, advogado e professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 16:57
Lei 9.678 não é marco final para recebimento dos 3,17% concedidos ao magistério superior
A tese vai orientar a solução de processos idênticos, e só caberá recurso ao STJ quando a decisão de segunda instância for contrária ao entendimento firmado
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Execução fiscal. Transporte interestadual de óleo diesel e lubrificante. Consumidor final. Ausência de vício no julgado.
Os embargos declaratórios não são cabíveis para a modificação do julgado que não se apresenta omisso, contraditório ou obscuro.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
REFIS da crise no texto final da MP 449 para Sanção Presidencial
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: robertordemorais@gmail.com.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 09:00
Senado começa a decidir nesta terça se presidente afastada Dilma Rousseff vai a julgamento final
Aliados da presidente afastada já admitem derrota nesta etapa do processo. Sessão deve durar pelo menos 20 horas; decisão deve sair só na quarta.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
IPI. Creditamento. Produto final isento, não-tributado ou sujeito à alíquota zero.
O direito ao creditamento de IPI na hipótese de produto final isento, não-tributado ou sujeito à alíquota zero é matéria constitucional. Precedentes.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:22
Julgamento presencial do STF sobre DIFAL do ICMS atrasa decisão final e prejudica contribuintes
Por Carolina Romanini Miguel.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. CIDE, incidente sobre a importação e comercialização de petróleo e seus derivados.
Empresa de transportes rodoviários. Consumidora final. Ilegitimidade passiva "ad causam".
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:10
Data em que trabalhador teve alta da previdência é marco inicial de prescrição
Ex-empregado da Companhia Brasileira de Agropecuária sofreu fratura na coluna vertebral decorrente das atividades desempenhadas na empresa
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21
Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado
O presente artigo tem como tema o exame do uso da data da perícia médica judicial como marco para
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 16:15
Data errada de sistema é justa causa para provar ausência de má-fé
Se houve equívoco no sistema eletrônico do Poder Judiciário, que disponibiliza a movimentação processual, com a indicação errônea do término do prazo para interposição de impugnação ao cumprimento de sentença, deve-se considerar que houve justa causa e reconhecer como tempestiva a impugnação apresentada, se ausente má-fé do banco que depositou sua confiança no sistema do Poder Judiciário
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 16:39
Cadastro de domésticos está na reta final e poderá ser feito até dia 6 de novembro
Cadastro pode ser feito até o dia 6, sem que o empregador pague multa. Registro deve ser feito para emissão da guia de pagamento do FGTS
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:29
Prescrição de segunda ação começa a contar com decisão final da primeira
Ainda segundo o relator, o pedido de reintegração não poderia ser formulado na primeira ação de reconhecimento de vínculo de emprego com a Companhia, porque o empregado continuava trabalhando para a Fundação.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 20:17
Tributário. Execução fiscal. Taxa de fiscalização de localização e funcionamento.
Notificação do devedor. Processo tributário administrativo. decisão final.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 11:04
Prazo final para ação rescisória deve ser prorrogado se cair no fim de semana ou feriado
interrompe nem se dilata, mesmo quando o termo final caia em sábado, domingo ou feriado